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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada

CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1) e a redução da jornada de trabalho da

Política

CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria

O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD

10 de Dezembro, 2025