ASSUNTO
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será presidida pelo deputado Aluisio Mendes
Política
Primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal, e, no Congresso Nacional, tudo parado na manhã desta terça-feira (2). As agendas das casas estão previstas apenas para a parte da tarde. Na Câmara, a reunião de líderes deve decidir os próximos
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual solicita autorização e condições para exercer seu mandato a distância, diretamente dos Estados
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A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, o requerimento pela tramitação em urgência do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou qu
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A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação sim
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Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma qu
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividade
Política
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador
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A Câmara pode votar, ainda nesta semana, o projeto que trata da adultização de crianças e adolescentes. A urgência pode entrar na pauta e isso será discutido na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19). Se houver acordo, o texto segue pa