ASSUNTO
Política
O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento, incluin
Política
O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputado
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Cidades com até 65 mil habitantes poderão receber transferências voluntárias mesmo em determinadas situações de inadimplência
Política
Atualmente, 23% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do estado de São Paulo são feitos fora do horário comercial, sendo 11% no final de semana
Política
Projeto de lei segue para análise do Senado
Política
Projeto de lei segue para análise do Senado
Política
Proposta segue para análise do Senado
Política
Projeto de lei também cria o Fundo Especial da Justiça do Trabalho; texto vai ao Senado
Política
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como "taxa das blusinhas"