Um projeto de lei que determina a mudança simbólica da capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a COP30 foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25). Com isso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seriam transferidos de Brasília para a capital paraense entre os dias 11 de novembro a 21 de novembro.
A proposta foi aprovada com 304 votos a favor e 64 contra.
A Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei, ressalta que a transferência da capital para Belém é uma forma de colocar a Amazônia no centro das decisões políticas do mundo.
“Não é só um gesto simbólico, ele é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. A Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, é um patrimônio da humanidade. Então, transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”.
A deputada ainda relembra o caso da transferência da capital para o Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO 92.
"E naquele momento, foi uma mudança no debate ambiental global. E o que nós queremos agora é também uma mudança. Vamos combater o negacionismo climático e reafirmar o compromisso de floresta em pé, desmatamento zero, justiça climática”.
De acordo com a proposta, o poder Executivo vai regulamentar a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Senado Federal.
*Com supervisão de Fabiana Sampaio
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