O Departamento de Estado dos Estados Unidos chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “tóxico” para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso ao país e seus mercados. A crítica foi postada em uma rede social nesta segunda-feira (18).
A medida aconteceu após o ministro Flávio Dino suspender a eficácia de leis, atos e decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
Dino também proibiu empresas, como bancos e instituições financeiras, de aplicarem restrições e bloqueios por decisões unilaterais de outro país.
Sanções dos EUA
Na postagem, o Departamento declarou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos Estados Unidos ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las.
Lembrou que pessoas e entidades sob jurisdição americana estão proibidas de manter qualquer relação comercial com Alexandre de Moraes.
Por fim, alertou que aqueles fora desse alcance devem agir com máxima cautela, pois quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções.
Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes foi alvo de represália americana imposta com base na Lei Magnitsky.
O mecanismo pune supostos violadores de direitos humanos no exterior, como bloqueio de bens e empresas dos alvos da sanção.
Moraes e outros sete ministros, inclusive, tiveram os vistos revogados pelo governo norte-americano.
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