25 de Setembro de 2026

Geral

MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), n

Procon paulistano multa Enel em cerca de R$ 14,3 milhões
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O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os