As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10h desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de 4 de abril. O candidato deverá se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do processo seletivo.
De acordo com o edital, o valor das taxas de inscrição é de R$ 120 para analista judiciário, enquanto a de técnico judiciário custa R$ 80. A data limite para pagamento da taxa é 30 de abril.
Vagas
Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, conforme o cargo e jornada de trabalho de 40 horas semanais para analistas e técnicos judiciários.
Os candidatos poderão ser convocados para tomar posse em qualquer cidade onde estão sediados o Superior Tribunal Militar e as auditorias da justiça militar da União: Bagé (RS); Belém (PA); Brasília (DF); Campo Grande (MS); Curitiba (PR); Fortaleza (CE); Juiz de Fora (MG); Manaus (AM); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Santa Maria (RS); e São Paulo (SP). Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital poderão optar pela lotação, respeitada a ordem das vagas disponibilizadas e a ordem de classificação.
Cotas
Atendendo às normas de inclusão, o edital prevê a seguinte distribuição de vagas: 20% para candidatos negros (pretos e pardos); 5% para pessoas com deficiência; 3% para candidatos indígenas.
Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da solicitação de inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às cotas.
No caso de vagas destinadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá também enviar a imagem legível de laudo médico sobre a deficiência, emitido por um profissional de saúde (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional) que atue na área da deficiência do candidato. O laudo precisa ter sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.
Provas
O processo seletivo será composto pelas provas objetiva para todos os cargos. Somente para os cargos de analista judiciário terá a prova discursiva.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país, além de Juiz de Fora (MG), Santa Maria (RS) e Bagé (RS).
O teste de aptidão física, para os candidatos do cargo de agente da polícia judicial, bem como a avaliação biopsicossocial e o procedimento heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros e indígenas, serão realizados nas cidades de provas onde houver candidatos aprovados.
Pelo cronograma oficial do certame, o resultado final das provas objetivas será divulgado em 4 de julho. Já o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de analista judiciário, ocorrerá em 9 de julho.
