O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O número pode ser ainda maior, pois muitos casos não são comunicados às autoridades, por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.
O cenário foi apresentado pela regional no Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica.
A entidade alerta que tais irregularidades resultam em adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes e cobrou providências urgentes para proteger a população.
A regional destacou que procedimentos invasivos, estéticos ou não, exigem avaliação clínica, indicação adequada, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar complicações.
“Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte”, informou em nota.
Além disso, tais procedimentos só podem ocorrer em espaços preparados para reduzir a possibilidade de infecções, oferecer as condições para o cuidado adequado aos pacientes e garantir acesso a instrumentos de suporte à vida, se houver intercorrências.
“Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características”, reforçou a instituição.
Denúncias e cuidados
A entidade pediu apoio da população para denunciar irregularidades a autoridades competentes e, sobretudo, escolher apenas médicos habilitados para a execução de procedimentos invasivos, a fim de reduzir chances de complicações.
A orientação é verificar, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, se os profissionais são mesmo médicos, com formação adequada para tais procedimentos.
Para os médicos, o apelo é para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Plataforma Medicina Segura, casos em que são acionados para atender vítimas da irresponsabilidade de procedimentos inadequados.
