O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel.
A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, o placar do julgamento está 1 a 0 pela suspensão da pesquisa. Não há data para retomada do julgamento.
A pesquisa foi divulgada no dia 19 de maio e apontou queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após o surgimento da conversa do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro atendeu ao pedido de suspensão feito pelo PL. O partido questionou perguntas relacionadas ao caso Master e disse que também foi apresentado aos eleitores o áudio no qual Flávio aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão individual de Kassio, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da empresa, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Plenário
Na sessão de hoje, o plenário do TSE começou a decidir se a decisão do presidente será referendada.
Ao reafirmar seu voto, Kassio disse que há elementos consistentes para o possível "comprometimento da neutralidade metodológica" do questionário submetido aos eleitores e que citaram o caso Master.
"A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas", afirmou.
Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha pediu vista e o julgamento foi suspenso.
Defesas
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, afirmou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais e afirmou subjetivamente que Flávio foi prejudicado.
"O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master", afirmou.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri fez a defesa do PL e disse que o interesse pela divulgação de "pesquisas íntegras" é apartidário.
"Essa pesquisa tem um problema fatal, ela não trouxe a íntegra do questionário, porque ela incluiu um vídeo, que submeteu aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada, não foi sequer transcrita", alegou.
Áudio e vídeo
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli pediu um aparte para questionar se um instituto de pesquisa pode mostrar um áudio ou vídeo ao formular perguntas ao eleitor.
"Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, afirmou.
O ministro também disse que a decisão que será tomada pelo TSE vai fixar parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro.
“Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento", completou.
