A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
A crise climática está no centro das atenções e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com foco em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança.
O texto, produzido em parceria com a ONG Legisla Brasil, sugere a aprovação de propostas em tramitação como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). O texto também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
“O mapa é mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento que será eleito nas urnas em outubro. Precisamos fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso Nacional, temos muito trabalho a ser feito e essa agenda não pode ser tratada como periférica. É uma pauta central no debate dos rumos do Brasil nos próximos anos”, diz o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.
Estratégias
O documento destaca a importância de construir narrativas que enfrentam a oposição entre crescimento econômico e proteção ambiental. E orienta a traduzir o debate acadêmico para o cotidiano da população, ao trazer questões como insegurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração das diretrizes contou com apoio de organizações da sociedade civil como a NOSSAS e a Engajamundo.
“A mobilização real ocorre quando os territórios detêm ferramentas para criar suas próprias narrativas, rompendo estereótipos e discursos hegemônicos por meio do combate à desinformação. Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas difusão e passa a ser infraestrutura de participação”, diz um trecho do documento.
As estratégias incluem ainda a integração entre mobilização digital e articulação institucional. O objetivo é produzir pressão sobre os parlamentares, para influenciar tomadas de decisão.
“Quando milhares ou milhões de pessoas se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão passa a ter um preço”, diz o texto, que cita as campanhas pelo fim da escala 6x1 e “Criança não é mãe” como exemplos recentes de mobilizações bem estruturadas que conseguiram influenciar o processo legislativo.
Além do Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o setor acadêmico.
