O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, nesta quarta-feira, em entrevista a Globo News, que não vai ceder à chantagem para pautar o projeto da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na semana passada, parlamentares da oposição chegaram a ocupar o Plenário da Casa para pressionar Motta a pautar o tema.
O Projeto de Lei 2858 de 2022 concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir de 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral.
Segundo Motta, ele não tem preconceito com nenhuma pauta, desde que se forme maioria no Colégio de Líderes para votar o tema no Plenário. O parlamentar reforçou que as prerrogativas de presidente não são negociáveis.
Na avaliação do deputado, não há ambiente no momento para uma anistia ampla, geral e irrestrita para aqueles que foram acusados de planejar um golpe de Estado.
Motta afirmou que não é razoável conceder o perdão da pena a quem “planejou matar pessoas”, mas disse que pode ser negociado um texto que revise as penas de alguns condenados e abrande o regime de presos que não tiveram papel central nos ataques às instituições democráticas.
O presidente da Câmara afirmou ainda que os eventos de 8 de janeiro foram muito graves e espera que tanto a tentativa de golpe como a obstrução física do Plenário não voltem a se repetir.
Dos mais de 1400 presos, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar, segundo um levantamento do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, 638 pessoas foram julgadas e condenadas e outras 552 admitiram crimes menos graves e fecharam acordo com o Ministério Público Federal.
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