A partir do próximo dia 20, cidadãos com passaporte da Zâmbia e do Malaui que solicitarem visto para viagens temporárias aos Estados Unidos, incluindo turismo ou negócios, deverão arcar com uma caução que varia de US$ 5 mil a US$ 15 mil. A medida foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Departamento do Estado norte-americano.
“Qualquer cidadão ou nacional viajando com passaporte emitido por um desses países e considerado elegível para um visto B1/B2 [turismo e negócios] deverá apresentar uma caução nos valores de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, determinados no momento da entrevista para o visto”, informou o governo dos Estados Unidos em nota.
De acordo com o comunicado, o pagamento da caução, nos valores estipulados pelo governo norte-americano, não garante a emissão do visto aos viajantes que fizeram a solicitação do documento. “Se qualquer indivíduo pagar taxas sem ser instruído a fazê-lo por um agente consular, esse dinheiro não será devolvido”.
A nota cita ainda que todos os portadores de visto nas condições previstas para pagamento da caução devem desembarcar nos Estados Unidos por meio dos seguintes terminais: Aeroporto Internacional de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Aeroporto Internacional de Washington Dulles. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O valor integral da caução, de acordo com o comunicado, será devolvido ao requerente caso ele cumpra todos os termos previstos para a retirada do visto de não imigrante e também os termos estabelecidos no Formulário I-352. A caução será cancelada e o valor será automaticamente devolvido nas seguintes circunstâncias:
o titular do visto deixar os Estados Unidos na data limite em que está autorizado a permanecer no país ou antes dela; o titular do visto não viajar para os Estados Unidos até o vencimento do visto; o titular do visto solicitar e for impedido de entrar no porto de entrada dos Estados Unidos.Já as condições que, segundo o Departamento de Estado norte-americano, configuram violação dos termos previstos e, consequentemente, levarão à não devolução da quantia paga como caução incluem:
o titular do visto deixar os Estados Unidos após a data em que está autorizado a permanecer no país; o titular do visto permanecer nos Estados Unidos após a data em que está autorizado a permanecer no país; o titular do visto solicitar ajuste de status de não imigrante, incluindo pedidos de asilo.Entenda
Na última segunda-feira (4), o governo dos Estados Unidos anunciou um projeto-piloto que prevê a cobrança de caução de até US$ 15 mil para a obtenção de vistos de turismo ou de negócios ao país. Até o momento, apenas Zâmbia e Malaui foram citados, deixando o Brasil fora da lista inicial.
O Departamento de Estado informou que a medida ficará em teste por um período de 12 meses e atinge solicitantes do visto B-1, destinado a atividades temporárias de negócios, incluindo a participação em reuniões e conferências, e do visto B-2, para viagens de turismo, visita a familiares e amigos ou tratamento médico.
