O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, publicou, nesta sexta-feira, um edital para selecionar representantes da sociedade civil para integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil.
O objetivo desses comitês é aumentar a participação social de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez sítios considerados patrimônios mundiais culturais.
Entre eles, estão os centros históricos das cidades de Diamantina, em Minas Gerais; de Olinda, em Pernambuco; de São Luís e de Salvador. Também fazem parte as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade Ouro Preto, ambos em Minas Gerais; além de Brasília.
Podem se candidatar organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, grupos ou coletivos, formalizados ou não, com vínculo nessas localidades e atender a um dos seguintes critérios: ter feito parte da candidatura de algum dos sítios; ser referência cultural e social na região, ser composto por detentores de bens culturais imateriais que têm o sítio como referência; atuar em patrimônio cultural, educação patrimonial, cultura ou em áreas correlatas.
Os representantes do comitê gestor terão o papel de acompanhar e formular recomendações relacionadas ao plano de gestão do sítio em questão; à preservação e uso sustentável do território e à articulação entre entes públicos, privados e comunitários que atuam na gestão do local.
As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de março pelo formulário que consta no edital publicado na data de hoje no Diário Oficial da União e o resultado deve ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março.
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