São Paulo, 29 de Outubro de 2026
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ASSUNTO

9 notícias encontradas para "Devedor Contumaz"

Governo regulamenta lei do devedor contumaz

Economia

Governo regulamenta lei do devedor contumaz

Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Política

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal

Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz

Política

Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz

A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional

Projeto contra devedor contumaz separa joio do trigo, diz secretário

Economia

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No dia seguinte à operação “Poço de Lobato”, que mirou sonegação fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Refit, do setor de combustíveis, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o projeto que tramita no Congresso contra devedores

Haddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz

Economia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberad

Fernando Haddad quer "asfixiar" financeiramente o crime organizado

Segurança

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a necessidade de "asfixiar" financeiramente o crime organizado e colocou o aparato do ministério à disposição das forças de segurança para ações de combate a crimes financeiros cometidos por essas orga

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad

Economia

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad